Termos e Condições

Se você é cliente na República Argentina (é faturado ou paga a partir da Argentina), o serviço é prestado pela Fodenflow, com domicílio na República Argentina. A esses clientes aplica-se a lei argentina, em especial a Lei 24.240 de Defesa do Consumidor, o Código Civil e Comercial da Nação e a Lei 25.326 de Proteção de Dados Pessoais.

Se você é cliente no Brasil, nos Estados Unidos ou em qualquer outro país, o serviço é prestado pela Slap your brand Corp, uma sociedade constituída nos Estados Unidos da América. A esses clientes aplicam-se as leis federais dos Estados Unidos e as do estado de constituição da Slap your brand Corp.

Nestes documentos, “Fodenflow”, “nós” ou “a empresa” é a que presta o serviço a você conforme o parágrafo anterior; “você” ou “o cliente” é quem contrata ou usa os serviços. A empresa correspondente consta em cada fatura.

Para contratar, você precisa de uma conta com dados verdadeiros e atualizados. Você deve ter mais de 18 anos ou capacidade legal para contratar; se contratar em nome de uma empresa, declara que tem poderes para obrigá-la.

Você é responsável por proteger suas senhas (da sua conta, do painel de hospedagem, das caixas de e-mail, do FTP e dos bancos de dados) e por tudo o que for feito com elas. Recomendamos ativar a verificação em duas etapas. Avise-nos imediatamente se suspeitar de um acesso não autorizado.

Cada plano inclui os recursos publicados em sua página no momento da contratação (sites, espaço em disco, transferência, bancos de dados, contas FTP e demais). O espaço do plano é compartilhado entre os arquivos do site, os bancos de dados, os backups armazenados na conta e os e-mails.

As caixas de e-mail dos planos de hospedagem são ilimitadas em quantidade e usam o espaço do plano. No Email Hosting, contrata-se uma quantidade de caixas com um espaço definido para cada uma.

“Ilimitado” e “sem limite” significam que não fixamos um teto numérico para o uso normal de um site ou negócio; não autorizam um uso que afete o servidor ou outros clientes (veja Uso aceitável).

Os extras (espaço adicional, backups diários, Criador IA, créditos de IA, caixas de e-mail adicionais) somam-se ao plano, são faturados com ele e renovados com ele enquanto você não os remover.

Podemos melhorar, alterar ou substituir tecnologias e fornecedores dos serviços, desde que os recursos contratados não sejam reduzidos durante o período pago. Se precisarmos descontinuar um serviço, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência e devolveremos a parte não utilizada.

O Criador IA cria e modifica sites com inteligência artificial a partir do que você pedir. Cada plano ou extra inclui créditos mensais que se renovam na data da sua assinatura e não se acumulam de um mês para o outro. Criar um site e cada alteração consomem créditos; se um pedido falhar, os créditos são devolvidos.

O conteúdo gerado pela IA pode ter erros ou se parecer com conteúdo existente. Revise-o antes de publicar: você é responsável pelo que publica. Não peça à IA conteúdo ilegal, enganoso ou que viole direitos de terceiros.

Para gerar os sites, o que você escreve no Criador IA é enviado ao nosso fornecedor de inteligência artificial (Anthropic), que o processa por nossa conta e não o usa para treinar seus modelos.

O registro de domínios também está sujeito às regras do registro de cada extensão (NIC Argentina para .ar; a ICANN e o registro correspondente para as demais). Um domínio só fica registrado quando o registro o confirma; se não for possível registrá-lo, devolvemos o valor pago por esse domínio.

Domínios .ar (NIC Argentina): salvo se, na compra, for indicado que o titular é você, o domínio é registrado no NIC Argentina em nome da Fodenflow (ou do serviço fiduciário do registrador com o qual trabalhamos), que o administra por sua conta enquanto você mantiver o serviço. Você pode pedir a qualquer momento que o transfiramos para o seu nome (o NIC Argentina exige o CUIT ou CUIL e a chave fiscal do novo titular).

Os demais domínios que registramos com nosso registrador (CentralNic Reseller) ficam com nossos dados como titular e contato, e nós os administramos por sua conta enquanto você mantiver o serviço; você pode pedir que passem para o seu nome ou solicitar o código de transferência para levá-los a outro provedor, exceto nos 60 dias posteriores ao registro ou a uma transferência, período em que as regras da ICANN não permitem.

Os domínios são renovados anualmente. Se não forem renovados, entram no período de carência e de recuperação de cada registro (com o custo que ele cobrar) e depois ficam livres para que qualquer pessoa os registre. Não nos responsabilizamos pela perda de um domínio que não foi renovado a tempo.

Não registre domínios que violem marcas ou direitos de terceiros. As disputas são resolvidas conforme a política do registro correspondente (por exemplo, a UDRP da ICANN ou o procedimento do NIC Argentina).

Os preços são publicados em dólares americanos (US$) e, para clientes na Argentina, também em pesos argentinos, à cotação do dia do pagamento. Para clientes no Brasil, os preços também aparecem em reais (R$) pela cotação do dia, apenas como referência; a cobrança é feita em dólares. As faturas são emitidas em dólares. Os impostos aplicáveis no seu país são informados antes do pagamento.

Os preços promocionais valem apenas para o primeiro período contratado. As renovações são cobradas pelo preço de renovação vigente, exibido na contratação e no seu painel.

Aceitamos cartão de crédito ou débito (Stripe) e PayPal; para clientes na Argentina, também Mercado Pago e transferência bancária. Os pagamentos com cartão são processados pelo provedor que você escolher: não vemos nem armazenamos os dados do seu cartão.

Um serviço é ativado quando o pagamento é confirmado. Os cupons de desconto têm as condições indicadas em cada um e não podem ser trocados por dinheiro.

As assinaturas são renovadas ao final de cada período pelo mesmo prazo, a menos que você as cancele antes. Avisamos você por e-mail antes do vencimento, com o valor a pagar.

Você pode cancelar quando quiser pelo seu painel: o serviço continua até o fim do período já pago e não é renovado.

Renovação automática: vem ativada em cada serviço e você a desativa quando quiser com um clique no seu painel (desativada, nada é faturado nem cobrado: avisamos antes do vencimento e você renova manualmente se quiser). Se você salvar um cartão ou ativar o débito automático do Mercado Pago, autoriza a cobrança de cada renovação nesse meio pelo valor vigente; enviamos um e-mail antes de cada cobrança com o valor, a data e como desativá-la. Não guardamos os dados do seu cartão (quem os guarda é o processador de pagamentos): só a bandeira, os 4 últimos números e o vencimento. Você pode remover o meio quando quiser. Se a cobrança falhar, enviamos um link para pagar de outro jeito.

Se uma fatura de renovação não for paga, o serviço é suspenso após o vencimento e, passado o período de espera que informamos, a conta e seus dados podem ser excluídos definitivamente. Faça seus backups antes.

Os planos de hospedagem, WordPress, Cloud, criador de sites, Criador IA e Email Hosting têm garantia de 30 dias a partir da primeira contratação: se você não ficar satisfeito, devolvemos o valor pago pelo plano e seus extras. Não são reembolsáveis os domínios já registrados (o registro é pago ao registrar e não pode ser desfeito), as renovações nem os serviços contratados novamente depois de usar a garantia.

Clientes na Argentina: além disso, como consumidor, você tem o direito de revogar a contratação em até 10 dias corridos a partir da data em que a fez ou em que recebeu o serviço, o que ocorrer por último, sem custo nem responsabilidade (art. 34 da Lei 24.240 e art. 1110 do Código Civil e Comercial). Você pode exercê-lo pelo “Botão de arrependimento” ou escrevendo para nós pela página de contato, e enviamos um código de protocolo em até 24 horas.

Os reembolsos são feitos pelo mesmo meio de pagamento, no prazo praticado pelo provedor de pagamentos.

Não é permitido usar os serviços para: atividades ilegais; conteúdo que viole direitos autorais, marcas ou a privacidade de terceiros; phishing, fraude ou falsificação de identidade; malware, mineração de criptomoedas ou ataques a outros sistemas; conteúdo de abuso sexual infantil; incitação à violência ou ao ódio; nem para oferecer serviços de armazenamento ou de backup a terceiros.

Spam: não é permitido enviar e-mails em massa não solicitados nem usar listas compradas. Cada conta tem um limite de envio por hora e uma proteção automática que pausa o envio se detectar um volume anormal ou excesso de devoluções. Para campanhas, use um serviço de envio em massa com o consentimento dos destinatários (nos Estados Unidos, conforme a lei CAN-SPAM).

Recursos: você não pode usar CPU, memória, processos ou conexões de forma que afete o servidor ou outros clientes. Se isso acontecer, podemos limitar ou pausar o site ou a tarefa que causa o problema e avisaremos você para resolvê-lo, ou ofereceremos um plano mais adequado.

Se você não cumprir esta seção, podemos suspender o serviço afetado, com aviso prévio, salvo em caso de urgência (por exemplo, um ataque ou um site comprometido), e, se for grave ou se repetir, cancelar a conta sem reembolso.

O conteúdo que você envia ou gera (arquivos, sites, e-mails, bancos de dados) é seu. Você nos concede apenas a permissão necessária para hospedá-lo, copiá-lo como parte dos backups e exibi-lo conforme você configurar.

Fazemos backups automáticos conforme o seu plano e você pode fazer backups pelo seu painel, mas é responsável por manter suas próprias cópias fora dos nossos servidores. Não nos responsabilizamos por dados perdidos que não estejam em um backup.

Quando uma conta é cancelada ou excluída, seus dados são apagados; não podemos recuperá-los depois.

Nosso objetivo é uma disponibilidade mensal de 99,9% dos servidores, sem contar manutenções avisadas nem causas alheias a nós (falhas de provedores de rede ou de registros de domínios, ataques, força maior ou problemas no código do cliente). Se em um mês ela não for atingida por nossa causa, você pode pedir um crédito proporcional ao tempo sem serviço na sua próxima fatura.

O suporte é prestado por tickets, e-mail e WhatsApp, em espanhol e inglês. Não inclui programar nem criar o design do seu site, exceto o que o seu plano oferecer expressamente.

Respondemos pela prestação dos serviços com diligência e conforme estes Termos. Na medida permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes nem perda de dados ou de negócios, e nossa responsabilidade total por um serviço limita-se ao que você pagou por ele nos 12 meses anteriores ao fato.

Clientes na Argentina: essas limitações não se aplicam quando a Lei 24.240 ou outra norma de ordem pública não as permitir; nesse caso, valem os direitos que essa lei lhe confere.

Clientes fora da Argentina: salvo o que estes Termos disserem expressamente, os serviços são prestados “no estado em que se encontram” e “conforme a disponibilidade”, sem outras garantias expressas ou implícitas, incluídas as de comercialização ou de adequação a uma finalidade específica.

Você é responsável pelo seu conteúdo e pelo seu uso dos serviços, e nos manterá isentos de responsabilidade perante reclamações de terceiros decorrentes deles.

Podemos atualizar estes Termos. Se a alteração for importante, avisaremos você por e-mail ou no seu painel pelo menos 15 dias antes de ela entrar em vigor. As alterações de preço se aplicam a partir da sua próxima renovação. Se não concordar, você pode cancelar antes que a alteração entre em vigor.

Antes de qualquer reclamação, escreva para nós pela página de contato: a maioria dos problemas é resolvida ali.

Clientes na Argentina: aplica-se a lei argentina. São competentes os tribunais do domicílio do consumidor. Você também pode reclamar perante a autoridade de defesa do consumidor da sua jurisdição ou no Serviço de Conciliação Prévia nas Relações de Consumo (COPREC).

Clientes fora da Argentina: aplicam-se as leis federais dos Estados Unidos e as do estado de constituição da Slap your brand Corp, sem considerar suas normas sobre conflito de leis, salvo se a lei do seu país lhe der uma proteção que não possa ser renunciada. As reclamações são apresentadas de forma individual, e não como parte de uma ação coletiva, na medida permitida pela lei.

Para dúvidas sobre estes Termos, escreva para [email protected] ou use a página de contato.